Nos últimos anos, o Brasil experimentou mudanças significativas na sua política fiscal, com dois presidentes com visões diferentes sobre como lidar com o sistema de impostos. Enquanto o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) focou na redução de tributos como forma de estimular a economia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-presente) propôs aumentar o investimento social e melhorar a arrecadação por meio de mudanças no sistema tributário.
16/02/2025 – Redação
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| (Lula x Bolsonaro, Foto: AP Photos) |
O Governo Bolsonaro: Reduções Fiscais e Reforma Tributária
Durante o governo de Bolsonaro, uma das principais estratégias fiscais foi a implementação de medidas para reduzir a carga tributária, especialmente sobre setores específicos da economia. Uma das ações mais notáveis foi a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que visava estimular o consumo e dar alívio fiscal para a classe média e as indústrias.
Além disso, o governo Bolsonaro propôs uma reforma tributária simplificada, mas com foco na unificação de impostos estaduais e municipais e a redução da burocracia. A ideia era tornar o sistema mais eficiente e menos oneroso, especialmente para os pequenos e médios empresários.
Entretanto, críticos apontam que as reduções fiscais não foram acompanhadas de uma compensação robusta para a perda de arrecadação. Isso levou a um aumento nas dificuldades financeiras de estados e municípios, que enfrentaram dificuldades para manter serviços essenciais como saúde e educação. A ausência de uma reforma fiscal ampla e eficaz foi um ponto negativo do governo Bolsonaro, deixando a questão tributária em aberto para o próximo mandato.
O Governo Lula: Reforma e Aumento de Investimentos Sociais
Com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto em 2023, a agenda fiscal teve um direcionamento diferente. O novo governo propôs um aumento da arrecadação para garantir maior investimento em políticas sociais e na recuperação econômica do país após os impactos da pandemia de COVID-19 e da recessão econômica.
Uma das primeiras medidas de Lula foi a reforma do Imposto de Renda, que aumentou a faixa de isenção para pessoas físicas, ao mesmo tempo em que aumentou a tributação sobre grandes rendimentos e lucros das empresas. O objetivo era garantir que a classe mais rica contribuísse mais com o sistema fiscal, buscando reduzir desigualdades no país.
Lula também fez a proposta de reformar o sistema tributário, com a implementação de um imposto sobre grandes fortunas e a tentativa de simplificar o sistema de impostos sobre bens e serviços. O novo governo argumenta que isso permitiria uma maior justiça fiscal e ajudaria a financiar programas sociais fundamentais, como o Bolsa Família, além de melhorias na infraestrutura e saúde pública.
Desafios e Perspectivas para o Futuro
Ambos os governos enfrentaram e enfrentam o desafio de equilibrar as contas públicas, aumentar a arrecadação sem sobrecarregar a população mais pobre, e fomentar o crescimento econômico. O governo Bolsonaro se concentrou em reduzir impostos como um caminho para o crescimento do mercado, enquanto o governo Lula priorizou a justiça fiscal e o fortalecimento das políticas sociais.
A maior preocupação no governo Lula é como implementar suas propostas fiscais sem aumentar o endividamento público de forma insustentável. A Reforma Tributária que está sendo discutida atualmente no Congresso visa, entre outras coisas, simplificar os impostos indiretos, como o ICMS, e proporcionar uma divisão mais justa da carga tributária entre os estados e municípios.
Para o futuro, as discussões sobre como melhorar a eficiência e a equidade do sistema tributário devem continuar sendo um tema central nas políticas fiscais brasileiras, buscando não apenas o equilíbrio fiscal, mas também o aumento de investimentos em áreas cruciais para o desenvolvimento social e econômico do país.
A questão dos impostos, como sempre, continuará sendo um ponto sensível nas administrações brasileiras, exigindo soluções que atendam tanto as necessidades de arrecadação quanto as aspirações de justiça fiscal e crescimento inclusivo.
