Presidente da Câmara suspende sessões de comissões até 1º de agosto, inviabilizando plano do PL de manter atividade parlamentar mesmo durante o recesso.
Redação - 22/07/2025 - 13:15
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), publicou na manhã desta terça-feira (22 de julho de 2025) um ato determinando a proibição de reuniões das comissões temáticas da Casa até o dia 1º de agosto. A medida, amparada pelo regimento da Câmara, surpreendeu aliados do ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL), que haviam programado sessões da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Relações Exteriores para hoje, com o objetivo de aprovar moções de apoio ao ex‑presidente e criticar as recentes restrições decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF .
A estratégia do PL visava manter o embate político aceso mesmo durante o "recesso branco" — iniciado em 17 de julho, sem aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias — explorando omissão enxergada na legislação. Porém, Hugo Motta reagiu rapidamente, vedando qualquer reunião presencial ou virtual até a data estabelecida, reforçando que a retomada oficial das atividades está marcada apenas para 4 de agosto .
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a medida como "ilegal e antirregimental", alegando que deveria haver intervenção do deputado Elmar Nascimento, presidente em exercício, uma vez que nem Motta nem o primeiro‑vice estavam no país no momento da decisão . Cavalcante e outros bolsonaristas anunciaram que recorrerão às ruas, mobilizando manifestações no dia 3 de agosto, um dia antes da retomada dos trabalhos parlamentares, para pressionar contra o STF e o Congresso .
Para além das moções simbólicas, a oposição articulava propostas mais amplas como o impeachment de Alexandre de Moraes, a extinção do foro privilegiado e a anistia a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, contemplando pautas que seriam lançadas assim que o recesso terminasse .
Aliados de Motta, por sua vez, argumentam que a suspensão das comissões é legal e necessária diante de reformas físicas em curso nas instalações da Câmara, além de preservar a pluralidade de representação somente após o recesso oficial .
A decisão acentua a tensão entre o comando da Câmara e a ala bolsonarista, estabelecendo um embate institucional entre a manutenção do recesso conforme tradição parlamentar e a pressão por ativismo político mesmo em períodos administrativos suspensos.
Fonte: Correio Braziliense