Nova regulamentação visa orientar o uso responsável da IA em salas de aula, garantindo ética, segurança de dados e inclusão educacional
| (Imagem: Ilustrativa) |
Pela primeira vez na história do país, o Brasil irá estabelecer regras específicas para o uso de inteligência artificial (IA) na educação. A medida marca um passo importante diante do avanço tecnológico que já vem transformando métodos de ensino, avaliação e aprendizagem em escolas públicas e privadas.
O objetivo das novas diretrizes é garantir que as ferramentas de IA sejam utilizadas de forma ética, transparente e segura no ambiente escolar. Entre os principais pontos debatidos estão a proteção de dados dos estudantes, a prevenção de vieses algorítmicos, o respeito à diversidade cultural e o uso da tecnologia como complemento — e não substituto — do professor.
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) estão envolvidos na elaboração do marco regulatório, que também contará com a participação de especialistas em educação, tecnologia, direitos digitais e proteção à infância.
Além disso, a regulamentação deverá abordar o uso de IA generativa, como chatbots e assistentes virtuais, em atividades pedagógicas. O governo quer evitar que a tecnologia aprofunde desigualdades já existentes no sistema educacional, garantindo acesso democrático e capacitação para professores e gestores escolares.
A proposta representa um esforço pioneiro no país, seguindo o exemplo de outras nações que já estabeleceram políticas públicas sobre o uso de IA na educação, como Canadá e União Europeia.