Proprietário não apresentou licença ambiental; atividade é considerada potencialmente poluidora
Da Redação - 16/11/2025 | 14:08
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| (Foto: Polícia Militar Ambiental) |
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Amambai atendeu a uma denúncia anônima e realizou, na última quarta-feira (12), a fiscalização de uma carvoaria instalada dentro do perímetro urbano de Coronel Sapucaia. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o proprietário dos fornos e questionaram sobre a licença ambiental necessária para o funcionamento da atividade.
Segundo a equipe, o responsável afirmou não possuir o documento exigido. A ausência da licença caracteriza infração grave, já que a produção de carvão é classificada como uma atividade potencialmente poluidora, exigindo autorização prévia de órgão ambiental competente. Operar sem essa licença configura violação à legislação federal, que proíbe o funcionamento de empreendimentos com risco de poluição sem a devida regularização.
A PMA paralisou as atividades da carvoaria e aplicou as penalidades previstas em lei.
Fonte: Jornal da Nova
