Mesmo com legislação que veda uso de recursos públicos para esse fim, prefeito Rodrigo Neves se compromete com retorno do corpo da niteroiense que morreu em trilha internacional
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| Juliana Marins. (Reprodução Instagram) |
O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), anunciou nesta semana que a Prefeitura irá arcar com os custos do translado do corpo de Juliana Marins, jovem de 27 anos que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha em um vulcão na Indonésia. Juliana era natural da cidade e fazia um mochilão pelo país asiático.
“Hoje mais cedo conversei com Mariana, irmã de Juliana Marins, e assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da família linda de Juliana e todos seus amigos e amigas”, publicou Neves em sua conta oficial no X (antigo Twitter).
A decisão, porém, levanta questionamentos legais, já que o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, deixa claro que a assistência consular não cobre despesas com sepultamento ou traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A legislação entende que esse tipo de gasto é de interesse privado e, portanto, não deve ser feito com verba pública.
A Prefeitura de Niterói ainda não respondeu aos questionamentos sobre a legalidade e forma de execução da decisão. O prefeito, no entanto, já havia decretado luto oficial de três dias em homenagem à jovem. “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento de Juliana Marins, jovem niteroiense que sonhava em conhecer o mundo e viveu com alegria e coragem”, declarou.
Juliana era formada em Comunicação pela UFRJ e trabalhou em empresas renomadas como Multishow, Canal Off, agência Mynd e no evento Rio2C. Seu perfil nas redes sociais mostra um histórico de viagens por países como Espanha, Holanda, Vietnã, Alemanha, Uruguai e Egito.
A família ainda não informou se enfrenta dificuldades financeiras para realizar o translado, tampouco se Juliana possuía seguro viagem. Em nota divulgada em perfil criado para acompanhar o caso, parentes desmentiram informações falsas sobre uma suposta “vaquinha” para arrecadação de recursos. Nos comentários, seguidores sensibilizados se mostraram dispostos a colaborar financeiramente, caso fosse necessário.
Fonte: Midiamax