Países com legislações rígidas contra imigrantes têm intensificado acordos para enviar estrangeiros presos de volta aos seus países de origem, levantando debates sobre direitos humanos e segurança internacional.
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| (Kicki Nilsson/TT NEWS AGENCY/AFP) |
Com o avanço de políticas anti-imigração em diversos países, uma prática controversa tem ganhado força: a exportação de presos estrangeiros. Essa estratégia, adotada por nações como Estados Unidos, Reino Unido e países da União Europeia, visa reduzir os custos do sistema prisional local e reforçar o discurso de endurecimento das fronteiras.
O modelo funciona por meio de acordos bilaterais ou leis nacionais que permitem que imigrantes condenados por crimes sejam enviados para cumprir pena em seus países de origem. Em alguns casos, os governos chegam a financiar a construção de prisões ou pagar para que os detentos sejam mantidos fora de seus territórios.
Autoridades alegam que essa política ajuda a desafogar cadeias superlotadas e previne que presos estrangeiros voltem a delinquir após o cumprimento da pena. No entanto, organizações de direitos humanos criticam duramente a prática. Elas apontam que muitos dos países receptores não garantem condições mínimas de encarceramento, além de haver riscos de perseguição política ou tortura em certos regimes autoritários.
Outro ponto sensível é a distinção feita entre imigrantes e cidadãos locais: enquanto estes permanecem sob custódia do Estado, os estrangeiros são, muitas vezes, deportados sem acompanhamento jurídico adequado, desrespeitando tratados internacionais sobre o devido processo legal.
Especialistas também alertam que a medida pode agravar tensões diplomáticas, especialmente quando aplicada a nacionalidades que enfrentam crises internas. “O retorno forçado de presos pode gerar instabilidade e sobrecarregar sistemas penitenciários já precários em países em desenvolvimento”, afirma o sociólogo Javier Morales, da Universidade de Salamanca.
Apesar das polêmicas, o número de acordos e execuções desse tipo de deportação tem crescido ano após ano. A tendência é reflexo direto da pressão política por respostas duras à imigração irregular e da ascensão de governos com pautas nacionalistas e populistas.
Fonte: BBC News