Medida busca reduzir custos e combater condução sem habilitação; cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, diz ministro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir os altos custos do processo de habilitação e combater a crescente quantidade de condutores sem o documento no país.
Em entrevista à GloboNews, Renan destacou que o valor atual para tirar a carteira gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que tem levado milhões de brasileiros a dirigirem de forma irregular. “Hoje, cerca de 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem estarem habilitadas, e outros 60 milhões têm idade para tirar carteira, mas não possuem o documento”, afirmou.
A jornalista Leilane Neubarth questionou se a medida não poderia aumentar os riscos no trânsito, ao permitir que pessoas sem a devida formação circulem nas ruas. O ministro assegurou que os cursos continuarão disponíveis e serão oferecidos por instrutores qualificados, com supervisão da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e dos Detrans estaduais. A mudança seria apenas na obrigatoriedade das aulas, dando mais liberdade ao candidato.
“A realidade é que essas pessoas já estão dirigindo. Cerca de 40% das motos vendidas no país vão para pessoas sem habilitação”, alertou Renan Filho, destacando o impacto social da atual rigidez no processo.
Ele também criticou o modelo atual, que segundo ele, favorece a atuação de máfias dentro das autoescolas e nos exames. “É tão caro que não basta pagar uma vez. Muitas vezes a pessoa é reprovada propositalmente, para pagar novamente. O sistema está falido e penaliza os mais pobres”, concluiu.
A proposta ainda está em análise e depende de debates técnicos, jurídicos e políticos. Caso avance, poderá representar uma das maiores mudanças na legislação de trânsito das últimas décadas.